TAXA DO LIXO! Prefeita de Pedro II acredita na aprovação do projeto porque todos querem o fim do lixão

A prefeita de Pedro II, Betinha Brandão, recebeu a imprensa em seu gabinete na manhã desta sexta-feira (30) para falar sobre o projeto de lei que tramita na Câmara Municipal, que propõe a implementação de uma taxa voltada ao tratamento de resíduos sólidos no município, com o objetivo de encerrar as atividades do lixão da Aroeira.

A criação da taxa está prevista na Lei Federal nº 14.026, de 2020, sendo obrigatória para todos os municípios do país. Segundo a prefeita, órgãos federais e estaduais exigem o cumprimento da legislação, sob pena de o município ser impedido de receber rees de recursos estaduais e federais.

Atualmente, cerca de 32 municípios piauienses já encerraram seus lixões, e a meta é mais que dobrar esse número até 2025.

“O que a população precisa entender é que a taxa a ser implementada não é destinada ao pagamento da coleta do lixo nas ruas, mas sim ao financiamento da retirada e do tratamento dos resíduos do lixão da Aroeira, que serão transportados para uma usina em Piripiri para tratamento adequado”, explicou a prefeita.

Betinha comemorou os dois anos sem queimadas no lixão da Aroeira, resultado do esforço da prefeitura em manter um trator no local para manusear os resíduos, evitando o acúmulo de gases que podem provocar incêndios e gerar fumaça tóxica.

A gestora ressaltou que o fim do lixão é um desejo de toda a população e demonstrou confiança na aprovação do projeto pela Câmara de Vereadores.

“A taxa será cobrada uma vez por ano, junto ao carnê do IPTU, com possibilidade de parcelamento. Estarão isentas da cobrança as pessoas em situação de vulnerabilidade social, inscritas no CadÚnico, no Bolsa Família, e aquelas que já possuem isenção em contas de água e luz, para que não sejam penalizadas”, destacou.

A prefeita finalizou lembrando que a implantação do projeto que deveria ter ocorrido em 2022, foi adiada devido à relutância dos gestores em instituir novas taxas para a população. No entanto, segundo ela, diante das exigências dos órgãos de fiscalização, não é mais possível adiar a medida.

Betinha Brandão citou os municípios vizinhos de Lagoa de São Francisco e Piripiri como exemplos de cidades que já aprovaram a taxa e seguem os mesmos os na região.